Artigos

 
 

Artigos online:


  1. "Os direitos da personalidade no novo Código Civil"
    (atualizado em 2003), in: A parte geral do novo Código Civil: Estudos na perspectiva civil-constitucional. 3ª edição. Gustavo Tepedino (org.). Rio de Janeiro: Renovar, 2006.


  2. Considerações iniciais sobre os bancos de dados informatizados e o direito à privacidade”
    in: Problemas de direito civil-constitucional. Gustavo Tepedino (org.), Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 111-136.


  3. Um código para a proteção de dados pessoais na Itália
    in: Jurisprudencia Argentina. Buenos Aires, v. 2006, n. I, p. 03-11, 2006.



  1. A ‘placa eletrônica’ e o monitoramento de automóveis na Sociedade da Vigilância

        in: Revista Jurídica Consulex. n. 257 (2007), pp. 34-35.



Estudos e pareceres:


  1. "Estudo sobre a regulamentação jurídica do spam no Brasil” (link direto para o CGI.br

         Trabalho comissionado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ao Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito da FGV-RJ.

          Autores: Ronaldo Lemos, Danilo Doneda, Carlos Affonso Pereira de Souza e Carolina Almeida A. Rossini




Livros:


"Pessoa e privacidade na sociedade da informação"
capítulo 1 do livro Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.